Lei de Acesso à Informação Pública entra em vigor.

A partir desta quarta-feira (16/05), começou a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação Pública, Lei nº 12.527/2011 . Com a Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e Distrito Federal).

 

Todos os órgãos públicos deverão fornecer os dados solicitados no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, sem que haja necessidade de o requerente justificar o pedido. Ou seja, todas as informações produzidas ou custodiadas pelo poder público e não classificadas como sigilosas são consideradas públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos.

 

Para exercer o direito regulamentado pela Lei, os interessados não precisarão, necessariamente, dirigir-se ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do respectivo órgão, que será a unidade responsável pelo recebimento, processamento, gerenciamento e envio da resposta aos pedidos de acesso à informação e pela orientação dos cidadãos. Isso porque os pedidos também poderão ser feitos de forma eletrônica, por meio da Internet (www.acessoainformacao.gov.br ).

 

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão encarregado de monitorar a implementação da Lei no âmbito do Poder Executivo Federal, disponibiliza, também a partir de hoje, sistema eletrônico de registros de entradas e saídas de pedidos de acesso à informação, além de formulário padrão para a requisição. O sistema, batizado de e-SIC, será fundamental para que os gestores públicos administrem as demandas recebidas e possam controlar os prazos de atendimento dos pedidos.

 

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considera que a nova lei é o primeiro passo de uma revolução na relação entre a sociedade e o setor público". Segundo ele, trata-se de um instrumento fundamental para a consolidação da democracia no País, pois a nova lei regulamenta princípio constitucional segundo o qual o cidadão é o verdadeiro dono da informação pública, enquanto a Administração Pública é apenas sua depositária.

 

Publicidade é regra

 

Entre os princípios mais importantes da Lei, está o de que a publicidade e a transparência das informações é a regra, e o sigilo, a exceção.

 

Além de regulamentar a forma de fazer o pedido e os prazos dados aos órgãos para atendimento à solicitação, a Lei de Acesso à Informação prevê ainda que a Administração Pública deve promover a divulgação proativa de informações, com a disponibilização, na Internet, independentemente de requisição.

 

No caso do Governo Federal, todos os ministérios terão, a partir de amanhã, uma página em seus sítios na Internet chamada Acesso à Informação, que poderá ser acessada por meio de um selo padronizado, contendo a letra i. Nessa página, estarão reunidos dados sobre as competências, estrutura organizacional, autoridades, endereços e telefones do órgão; principais programas e ações; orçamento e despesas; licitações e contratos; além do próprio acesso ao sistema e-SIC.

 

Implementação

 

O processo de implementação da Lei nº 12.527/2011 foi coordenado pela CGU e pela Casa Civil da Presidência da República, durante os seis meses de preparação disponíveis desde que a Lei foi sancionada. Entre todos os países que já implantaram uma lei dessa natureza, o menor prazo para essa preparação foi o brasileiro: outros países, como o Reino Unido, por exemplo, tiveram prazo de até cinco anos.

 

No âmbito do Executivo Federal, o governo fez grande esforço para atender as determinações da nova Lei e providenciar a implantação de sistemas informatizados, a realização de cursos de capacitação e treinamento de centenas de servidores, a criação de serviços de atendimento ao cidadão, entre muitas outras tarefas. Todos os órgãos e entidades tiveram de designar autoridade responsável pela implementação da Lei e constituir Grupo de Trabalho para planejar e coordenar a execução das providências.

 

A CGU ofereceu, nos últimos meses, a primeira etapa de uma capacitação presencial sobre a Lei de Acesso à Informação para os servidores que atuarão nos SIC. Os treinamentos contaram com a participação de mais de 600 pessoas, de 36 órgãos, 47 estatais e 75 entidades. No total, foram 11 turmas. Para o segundo semestre, está prevista nova etapa desse treinamento.

 

A CGU também promoveu um curso de capacitação a distancia (EaD), denominado Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei 12.527/2011". A 1ª edição do curso contou com a participação de 810 servidores federais. A próxima turma inicia-se no dia 22 de maio. A intenção é ofertar, até o final de 2012, 13 turmas, para mil servidores por cada vez, totalizando 13 mil servidores federais treinados.

 

Março histórico

 

O debate sobre a regulamentação do direito de acesso à informação no Brasil surgiu no Conselho de Transparência da CGU, no âmbito do qual foi elaborada proposta de anteprojeto de lei encaminhada à Casa Civil da Presidência da República. Essa proposta deu origem a todo o processo de tramitação e aprovação da Lei de Acesso.

 

O ministro Jorge Hage sustenta que a lei paga uma dívida de mais de 20 anos com o povo brasileiro e resgata também importante compromisso assumido pelo Brasil perante a comunidade internacional, já que somos signatários de convenções que reconhecem esse direito dos cidadãos.

 

Essa importante conquista da sociedade brasileira é o coroamento de uma caminhada de vários anos, que exigiu muito esforço de amplos setores do Governo Federal, do Congresso Nacional e de muitas organizações da sociedade civil brasileira, conclui.

 

Principais pontos da Lei de Acesso à Informação

 

- Princípios gerais

 

A publicidade é a regra, e o sigilo, a exceção;

 

A informação deve ser franqueada de forma ágil, transparente, clara e de fácil compreensão;

 

A divulgação de informações de interesse público independe de solicitações;

 

A gestão da informação deve ser transparente e propiciar o amplo acesso.

 

- Quem deve cumprir

 

Órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (inclui empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União).

 

Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.

 

- Requerimentos de Informações

 

Requerimentos não precisam ser motivados.

Prazo para resposta é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, desde que justificadamente.

 

O fornecimento das informações é gratuito. Apenas cópias de documentos poderão ser cobradas.

 

Negativa de acesso deve ser motivada, cabendo recurso quanto no âmbito do próprio órgão.

 

Indeferido o recurso interno, caberá novo recurso à CGU.

Brasil pode ganhar primeira usina de etanol celulósico.

Reportagem do jornal Financial Times, publicada no Valor Econômico de 14 de maio, revela que o Brasil pode em breve se tornar um dos primeiros países a entrar na lista dos produtores de etanol celulósico em escala comercial. A joint venture Raízen, parceria entre a Royal Dutch Shell e a Cosan, está com um plano de construir uma usina para produção do combustível com capacidade para 37,8 milhões de litros por ano.

 

O etanol celulósico é apontado como uma das promessas para a geração de energia a partir de fontes renováveis, mas ainda não é produzido em escala comercial. Nos Estados Unidos, a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) prevê que seis usinas produzam etanol celulósico no país em 2012, gerando 39,7 milhões de litros de combustível, quase o mesmo volume previsto para a planta brasileira da Raízen, segundo reportagem publicada em 9 de maio pela revista norte-americana Technology Review. Apesar da recente oscilação da indústria de etanol no Brasil, a Raízen apresentou agora o projeto a seu conselho de administração, depois de anos de pesquisas em parceria com a Codexis, da Califórnia, e a Iogen, do Canadá, destacou a reportagem.

“Está é a solução mais limpa possível – pegar refugos e transformá-los em combustível”, afirmou ao FT o presidente executivo da Raízen, Vasco Dias. “Assim que alguém fizer isso, a coisa vai explodir”, disse Dias. Segundo o jornal, a comercialização plena desse tipo de etanol ainda vai demorar alguns anos. Entre as principais barreiras estão o custo das enzimas que decompõem a celulose dos resíduos, como bagaço, folhas e cascas.

 

Abertura do mercado

O FT lembra que o momento é particularmente favorável para o Brasil, já que os Estados Unidos, o maior produtor mundial de etanol, derrubaram no final do ano passado a cobrança das tarifas de importação que encareciam o álcool brasileiro. Apesar disso, o setor vem sofrendo com a falta de investimentos, o que tem se refletido na produção do etanol de primeira geração. Outro fator positivo é a perspectiva de a Europa ampliar a proporção de combustíveis limpos nos transportes até 2020. “O momento que as empresas brasileiras sempre esperaram parece finalmente ter chegado”, informou a reportagem.

 

Dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) citados pelo FT mostram que o Brasil dispõe de terras suficientes para gerar, com a cana, um quinto do combustível utilizado pela frota mundial de automóveis. Atualmente, o País responde por 30% do mercado de etanol no mundo, atrás dos Estados Unidos, com 58%. “Porém, o problema que os produtores brasileiros e americanos de etanol enfrentam é a ‘muralha da mistura’ – um limite à proporção do biocombustível que pode ser misturado ao combustível para transporte rodoviário nos EUA”, apontou o jornal.

 

Fonte: Inovação Unicamp

 

Ibama tem novo presidente.

O doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e engenheiro químico, Volney Zanardi, é o novo presidente do Ibama. A nomeação foi publicada no dia 17 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), em substituição ao procurador federal Curt Trennepohl.

Funcionário de carreira da Agência Nacional de Águas (ANA), Volney possui ampla experiência na área ambiental. O novo presidente atuou no Ibama como coordenador-geral de Licenciamento Ambiental no ano de 2003 e em seguida assumiu cargo de direção do Departamento de Articulação Institucional no Ministério do Meio Ambiente (MMA). No ministério, foi também diretor do Departamento de Articulação Institucional e de Economia e Meio Ambiente.

Para assumir a presidência do Ibama, ele deixa o cargo ocupado no MMA de diretor do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do MMA e de Secretário-Executivo substituto.

 

Fonte: Ascom/Ibama by Observatório Eco.

Mapa Energético - 2020

A presença de biocombustíveis na matriz global, apesar de representar apenas um traço é reveladora:

Nos últimos 5 anos a demanda por petróleo superou a produção, o que culminou no pico de preços da commoditie em 2008, seguido de elevação de juros nos EUA, culminando na inadimplência em sub-primes nos EUA, gerando efeito manada em crise de global de crédito.

Contudo, nota-se que, embora a produção/consumo tenham diminuído, no ano seguinte à crise energético/financeira, como a redução das emissões globais de CO2, a produção e consumo de biocombustíveis permanece crescente a mais de uma década, mesmo no auge da crise energético/financeira de 2008 e 2010, o que demonstra que a crise financeira afetou principalmente os países altamente dependentes de matrizes à base de hidrocarbonetos, de sorte que políticas de equilíbrio do mix energético, incluindo o uso de energia fóssil em térmicas fuel flex (hidrocarbonetos & sugar-cane pellets/wood chips/pellets) é a melhor alternativa para mitigar impactos de crises energéticas,hoje altamente concentrada em combustíveis não renováveis, tornando sustentáveis projetos de biomassa amparados em produção de insumos integrada - iPLF - Integração Pecuária,Lavoura e Florestas com o uso maciço de áreas de pastos degradadas.

Considerando que 90% do gado de corte é à pasto no Brasil, o inverso dos EUA, e que temos um hectare por cabeça, o potencial de aumento da produtividade agrícola nacional é significativa em pequenas e grandes propriedades, uma vez que os projetos estejam alinhados com os desafios do MAPA até 2020:

 Aumento na área com Plantio Direto na Palha

+ 8 milhões hectares

 Aumentar área com Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

+ 4 milhões de hectares

 Recuperação de Áreas Degradadas

+15 milhões hectares

 Plantio florestas para Energia, Celulose e Mitigação GEE´s

+3 milhões hectares

Isso aponta para o EMEG: Equilibrio do Mix Energético Global até 2020.

Datagro reduz previsões para açúcar e etanol do centro-sul.

A seca e as fracas produtividades da cana reduziram as previsões de produção de açúcar e das exportações do Brasil na safra 2012/13 da região centro-sul, divulgou a consultoria Datagro nesta quarta-feira em sua segunda estimativa sobre a colheita.

O presidente da Datagro, Plínio Nastari, disse na conferência anual da Organização Internacional do Açúcar/Datagro que a produção de açúcar da região centro-sul do Brasil deve atingir 32,71 milhões de toneladas em 2012/13, uma queda de 3,45 por cento em relação à previsão de março, que havia ficado em 33,88 milhões de toneladas.

Mesmo assim, a produção ainda cresceria 4,6 por cento sobre as 31,2 milhões de toneladas de açúcar em 2011/12.

Nastari disse que o volume de açúcar exportável do Brasil estaria em 22,83 milhões de toneladas na safra 2012/13, queda de 3,26 por cento ante a previsão da Datagro de março, que foi de 23,6 milhões. A nova previsão ainda está acima das exportações da temporada 2011/12, de 21,69 milhões de toneladas.

O presidente da Datagro alertou que um maior enfraquecimento dos preços mundiais do açúcar pode levar a cortes maiores na produção, com os produtores destinando mais cana para a fabricação de etanol.

Desta forma, poderia haver redução das projeções de excedente de açúcar em vários milhões de toneladas para 2012/13.

Os preços do açúcar bruto na ICE de Nova York caíram mais de 25 por cento desde o pico de 2012 de 26,78 centavos de dólar por libra-peso no final de fevereiro. Eles atualmente estão em torno de 20 centavos.

"Se os preços do açúcar enfraquecerem... os produtores brasileiros podem optar por produzir mais etanol...", disse Nastari.

 

A produção de etanol do centro-sul atualmente está estimada em 20,54 bilhões de litros, uma queda ante os mais de 21 bilhões de litros da previsão de março e ligeiramente abaixo dos 20,6 bilhões de litros produzidos em 2011/12.

A seca e os rendimentos mais baixos fizeram com que a safra de cana na região centro-sul do maior produtor mundial de açúcar sofresse a primeira queda na produção em 11 anos, na temporada passada.

EL NIÑO

Operadores do mercado de açúcar disseram que a seca no Brasil e em outras partes da América do Sul pode se converter em enchentes se o fenômeno El Niño se desenvolver no segundo semestre deste ano.

Nesta quarta-feira a Organização Mundial de Meteorologia informou que há 50 por cento de chances de ocorrência de El Niño no segundo semestre.

As projeções da Datagro, disseram os traders, não levaram em conta potenciais pragas, geadas e problemas logísticos em caso de chuva excessiva, que poderia prejudicar o transporte e o carregamento de açúcar nos principais portos brasileiros de Santos e Paranaguá.

 

Fonte: Reuters

MPF quer cancelar registro de fungicidas.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo prochloraz. Uma perícia realizada por especialistas do órgão indicou que a substância propicia ao surgimento de câncer.

O MPF pediu ainda informações sobre os efeitos do prochloraz à saúde e ao meio ambiente ao Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois órgãos são responsáveis por avaliar a segurança dos produtos destinados ao controle de pragas agrícolas antes da concessão do registro pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o MPF, o Ibama classificou o princípio ativo como “altamente persistente no meio ambiente” e “altamente tóxico para os organismos aquáticos”, enquanto a Anvisa informou que o prochloraz é um “possível carcinógeno”, que não é utilizado nos Estados Unidos desde 1989.

O Ministério da Agricultura, no entanto, negou à Agência Brasil que os órgãos competentes indicaram produtos a base de prochloraz como potencialmente nocivos à saúde ou ao meio ambiente. “Portanto, foram considerados seguros para uso no controle de pragas e não foram considerados carcinogênicos ou causadores de danos ao meio ambiente, pois caso tivessem sido caracterizados nestes critérios teriam a emissão de seu registro proibido”, ressaltou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins, Luís Eduardo Pacifici Rangel.

Rangel disse ainda que fungicidas feitos com a substância são importantes “para o controle de pragas em momentos estratégicos das culturas”. O MPF diz que atualmente existem três produtos registrados com o princípio ativo: Jade, produzido pela Milenia Agrociências S/A; Mirage 450 EC, produzido pela Agricur Defensivos Agrícolas Ltda; e Sportak 450 EC, produzido pela Bayer S/A.

Procurada pela reportagem, a Anvisa não confirmou as informações repassadas ao ministério público.

 

Com informações da Agência Brasil by Observatório Eco.

Fapesp firma parceria de US$ 50 milhões para pesquisar biocombustível.

A Fapesp anunciou, no fim de abril, a assinatura de um acordo com a empresa BP Biocombustíveis, para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico na área. O acordo com tem duração de dez anos e prevê investimentos de até US$ 50 milhões (cerca de R$ 90 milhões) em pesquisas relacionadas a temas como “Biomassa para bioenergia, com foco em cana-de-açúcar”, “Processo de fabricação de biocombustíveis” e “Aplicações do etanol para motores automotivos”.

A agência de fomento paulista também havia iniciado, poucos dias antes do anúncio do acordo, a realização de um estudo com as empresas Boeing e Embraer sobre os principais desafios científicos, tecnológicos, sociais e econômicos para o desenvolvimento e adoção de biocombustível pelo setor de aviação comercial e executiva no Brasil.

 

Durante a cerimônia de assinatura do acordo com a BP, o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, ressaltou que se trata do maior já firmado pela instituição para co-financiamento de pesquisas. Brito Cruz disse ainda que a parceria permite fortalecer a conexão entre universidades e indústria, o que é uma prioridade da Fapesp.

Aviação

 

Já o estudo conjunto com a Boeing e a Embraer tem duração prevista entre nove a doze meses. Depois, a agência de fomento e as duas empresas devem realizar um projeto de pesquisa conjunto sobre os temas prioritários apontados no levantamento, e lançar chamada de propostas para o estabelecimento de um centro de pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis para aviação comercial envolvendo as três instituições, baseado no modelo dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) da Fapesp.

 

O setor de aviação, que contribui com 2% das emissões totais de gases de efeito estufa no planeta, está enfrentando o desafio de reduzir pela metade a emissão de CO2 em 2050, em comparação com 2005, e se tornar neutro carbono até 2020, conforme estabeleceu a Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês).

A Embraer já participa de um projeto para testar uma nova modalidade de biocombustível de aviação desenvolvido pela empresa Amyris. Um voo de teste pode ocorrer durante a conferência Rio+20, em junho.

 

 

Turbinando os lucros em usinas brown and greenfield - Parte II

Turbinando os lucros em usinas brown and greenfield - Parte II

Biorrefinarias fuel flex 3.0

Antes as indústrias sucroalcooleiras priorizavam a manutenção durante o período de entressafra que durava cerca de quatro meses (entre o final de dezembro e abril). Neste período, a usina faturava apenas de 4% a 5% do total anual, o que justificava a parada para manutenção, já que a quebra de um equipamento durante o período de safra representa maior prejuízo para a usina. Quanto mais havia atraso no final da colheita, menos tempo as usinas tinham para fazer a manutenção. A cada ano, antes de terminar a safra, as indústrias de manutenção de usinas começavam a ser contatadas para trabalharem durante a entressafra.
Com a entrada da produção de Sorgo Sacarino no período de entressafra temos - agora - a produção estendida que superam os 365 dias do ano.

Agora o foco passa a ser a manutenção regular/preventiva dos equipamentos industriais das usinas oque significa redução dos custos com reparos futuros ou imprevistos durante o decorrer da moagem. A prática de manutenção preventiva pode evitar surpresas, uma vez que é possível detectar e diagnosticar, antecipadamente, defeitos em desenvolvimento nos equipamentos industriais. Com isso, o estoque de peças e o custo da intervenção são reduzidos, evitando-se perdas de produtos devido a uma possível parada não programada em um processo 365 x 24 x 7.

Com o emprego de multiprocessador de cana-de-açúcar e sorgo sacarino a safra foi estendida para os doze meses do ano de sorte que a produção estendida de biocombustíveis se soma a produção de biomassa para a cogeração 365x24x7 aumentando a competitividade desta matriz que complementa os períodos de baixo nível nos reservatórios das hidrelétricas, portanto, tornando a bioeletricidade altamente competitiva e ampliando sua participação estratégica na matriz global, além de flexibilidade estratégica ao empreendedor pois permite maior valorização e rentabilidade dos ativos com o emprego de térmicas fuel flex a partir de fonte fóssil (gás natural do pré-sal) para a produção direta de energia ou pellets de bagaço de cana para uso no mercado interno ou exportação com maior valor agregado, ou utilizando pellets na geração de bioenergia em função da melhor curva de custo/sustentabilidade, portanto, não se limitando a variáveis não controladas pelo empreendedor, a exemplo de desoneração fiscal.

Em projetos bioenergéticos integrados a matriz de biomassa é ampliada com o uso de térmicas/caldeiras fuel flex com a inclusão de wood pellets, fuel briquettes, agripellets, wood chips na geração.